Decreto nº 15.217 de 30/03/1944
Decreto nº 15.217 de 30/03/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO HORMISDAS DA SILVA A PESQUISAR CORINDOM, QUARTZO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1944] (p. 6138, col. 1) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CORINDON , QUARTZO , MUNICIPIO , SÃO ROQUE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |