Decreto nº 15.218 de 30/03/1944
Decreto nº 15.218 de 30/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS HUGO ANTONIO DA SILVA E AUGUSTO ÇÕELHO DA SILVA NETTO A PESQUISAR PEDRAS CORADAS NO MUNICIPIO DE ITAGUASSU, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1944] (p. 6138, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , ITAGUAÇU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |