Decreto nº 15.219 de 30/03/1944
Decreto nº 15.219 de 30/03/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ESTEVAM MARINHO A PESQUISAR MICA, QUARTZO, TANTALITA, GRANADA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE QUIXADA, DO ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1944] (p. 6138, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , QUARTZO , TANTALITA , GRANADA , MUNICIPIO , QUIXADA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |