Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 15.231 – DE 31 DE DEZEMBRO DE 1921
Approva o regulamento para o Corpo de Officiaes de Reserva
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da attribuição que lhe confere o art. 48, n. 1, da Constituição, resolve approvar o regulamento para o Corpo de Officiaes de Reserva, que com este baixa, assignado pelo Dr. João Pandiá Calogeras, ministro de Estado da Guerra.
Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1921, 100º da Independencia e 33º da Republica.
EPITACIO PESSÔA.
João Pandiá Calogeras.