Decreto nº 15.265 de 03/04/1944
Decreto nº 15.265 de 03/04/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE RODRIGUES DE ALMEIDA A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1944] (p. 6140, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , CUIABA (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |