Decreto nº 15.284 de 05/04/1944
Decreto nº 15.284 de 05/04/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ANULA O DECRETO 11.073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/04/1944] (p. 6235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ANULAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , BAUXITA , CAULIM , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |