Decreto nº 15.289 de 06/04/1944
Decreto nº 15.289 de 06/04/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ATAUALPA DE SOUSA ANDRADE A PESQUISAR MARMORE, CALCAREO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE ITUMIRIM DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1944] (p. 6319, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , CALCARIO , MUNICIPIO , ITUMIRIM (MG) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |