DECRETO N. 15.332 – DE 11 DE ABRIL DE 1944
Autoriza o cidadão brasileiro João Martins a pesquisar bauxita e minério de zircônio no município de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro João Martins a pesquisar bauxita e minério de zircônio em duas (2) diferentes áreas perfazendo um total de trezentos e trinta quatro hectares, sessenta e um ares e noventa e seis centiares (334,6196 ha), situada no distrito e município de Poços de Caldas, do Estado de Minas Gerais, e assim definidas: a primeira (1ª) com duzentos e trinta e nove hectares, quarenta e seis ares e noventa e seis centiares (239,4696 ha), está encravada no local denominado Campo da Cachoeira e é delimitada por um polígono irregular tendo um vértice a trezentos e três metros (303 m), no rumo sessenta e sete graus e trinta minutos nordeste (67º 30’ NE) da barra do córrego Cabeludo, afluente do Ribeirão Cachoeira, e os lados, a partir do vértice considerado, têm: quatrocentos e quarenta e sete metros (447 m), nove graus e quarenta e cinco minutos nordeste (9º 45’ NE); novecentos e oitenta metros (980 m), quarenta e quatro graus e quarenta minutos noroeste (44º 40’ N W); seiscentos e sessenta e oito metros (668 m), setenta e sete graus nordeste (77º NE); trezentos e oitenta e seis metros (386 m), treze graus e vinte e cinco minutos nordeste (13º 25’ NE); mil quinhentos e trinta e sete metros (1.537), quarenta e sete graus e trinta minutos sudeste (47º 30’ SE); mil quinhentos e cinco metros (1.505 m), quarenta e cinco graus e vinte minutos sudoeste (45º 20’ SW); mil trezentos e dezessete metros (1.317 m), três graus e trinta minutos sudoeste (3º 30’ SW); oitocentos e noventa e um metros (891 m), cinqüenta e sete graus e quinze minutos noroeste (57º 15’ N W); mil quatrocentos e vinte metros (1.420 m), vinte e seis graus e quarenta e cinco minutos nordeste (26º 45’ NE); a segunda (2ª) com noventa e cinco hectares e quinze ares (95,15 ha), está encravada, no local denominado Campo da Vila Nova, e é equivalente à diferença entre um decágono, com cento e vinte e três hectares, um are e dezesseis centiares (123,0116 ha) assim definido: tem um vértice a cento e noventa e dois metros (192 m), no rumo cinqüenta e seis graus e quinze minutos sudoeste (56º 15’ SW) da barra do córrego José Severino, afluente do ribeirão Byington, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos: setecentos e doze metros (712 m), um grau e quinze minutos sudoeste (1º 15’ SW), trezentos e quatro metros (304 m), vinte e quatro graus e dez minutos, sudeste (24º 10, SE); trezentos e dezesseis metros (316 m), quarenta e três graus e trinta minutos sudoeste (43º 30’ SW); trezentos e dois metros (302 m), setenta e seis graus e dez minutos noroeste (76º 10’ N W); quatrocentos e noventa e oito metros (498 m), vinte e cinco graus e vinte minutos noroeste (25º 20’ N W); trezentos e oitenta metros (380 m), quarenta e nove graus e cinquenta e cinco minutos noroeste (49º 55’ N W); seiscentos e dezenove metros (619 m), vinte e dois graus e dez minutos noroeste (22º 10’ N W); duzentos e sessenta e sete metros (267 m), cinqüenta e dois graus e quarenta e cinco minutos nordeste (52º 45’ NE) ; trezentos e setenta e três metros (373 m), sete graus e quinze minutos noroeste (7º 15’ N W); mil cento e setenta e dois metros (1.172 m), cinqüenta e seis graus e quinze minutos sudeste (56º 15’ SE), e um quadrilátero irregular com vinte e sete hectares, oitenta e seis ares e dezesseis centiares (27,8616 ha), tendo um vértice a quatrocentos e dois metros (402 m), no rumo oeste (W) do vértice de partida da área de cento e vinte e três hectares, um are e dezesseis centiares (123,0116 ha) descrita, e cujos lados, a partir do ponto considerado, têm: seiscentos e vinte e sete metros (627 m), sul (S); quinhentos e três metros (503 m), cinqüenta e três graus e vinte e cinco minutos noroeste (53º 25’ N W); setecentos e cinqüenta e dois metros (752 m), norte (N); e quinhentos e oitenta e sete metros (587 m), quarenta e três graus e trinta minutos sudeste (43º 30’ SE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de três mil trezentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 3.350,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de abril de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getulio Vargas.
Apolonio Salles.