DECRETO N. 15.405 – DE 27 DE ABRIL DE 1944
Autoriza o cidadão brasileiro Osvaldo Machado a pesquisar areia quartzosa no município de São Vicente, do Estado de São Paulo
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Osvaldo Machado a pesquisar areia quartzosa no lugar denominado Bugre, situado no distrito e município de São Vicente, do Estado de São Paulo, numa área de cento e treze hectares vinte e três ares e quarenta e cinco centiares (113,2345 ha) delimitada por um polígono mistilíneo tendo um vértice à distância de quatrocentos e noventa e nove metros e trinta centímetros (499,30 m), no rumo quarenta e oito graus trinta minutos sudoeste (48º 30’ SW) do centro da ponte sôbre o rio São Jorge na Avenida Antônio Emerich e os lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos: setenta e seis metros e vinte centímetros (76,20 m) quarenta e nove graus trinta minutos noroeste (49º 30’ NW), duzentos e dezessete metros (217 m) zero graus cinco minutos nordeste (0º 05’ NE), sessenta e seis metros (66 m) doze graus três minutos nordeste (12º 03’ NE), setenta e três metros e oitenta centímetros (73,80 m) quarenta e dois graus cinqüenta e cinco minutos noroeste (42º 55’ NW), cento e sessenta e dois metros e trinta centímetros (162,30 m), sessenta e cinco graus quarenta e dois minutos noroeste (65º 42’ NW), cinqüenta e nove metros e noventa centímetros (59,90 m) vinte e oito graus trinta minutos noroeste (28º 30’ NW), quarenta e oito metros e cinqüenta centímetros (48,50 m) sessenta e quatro graus cinco minutos noroeste (64º 05’ NW) quarenta metros e trinta centímetros (40,30 m) dezenove graus cinqüenta e cinco minutos nordeste (19º 55’ NE), noventa e cinco metros e sessenta centímetros (95,60 m) oitenta e cinco graus zero minutos noroeste (85 00’ NW), setenta metros e quarenta centímetros (60,40 m) sessenta e sete graus quarenta minutos sudoeste (67º 40’ SW), quarenta e seis metros e setenta centímetros (46,70 m) quarenta e três graus cinqüenta e oito minutos sudoeste (43º 58’ SW), trinta e quatro metros e setenta centímetros (34,70 m) quarenta e seis graus trinta e um minutos noroeste (46º 31’ NW), duzentos e sessenta e cinco metros (265 m) quarenta e três graus trinta e dois minutos noroeste (43º 32’ NW), mil e vinte e cinco metros (1.025 m) vinte e oito graus vinte e três minutos sudoeste (28º 23, SW), noventa e um metros e vinte centímetros (91,20 m) vinte e um graus doze minutos sudoeste (21º 12’ SW), cento e cinqüenta e dois metros e sessenta centímetros (152,60 m) sessenta e um graus quarenta e sete minutos sudoeste (61º 47’ SW), novecentos e trinta metros (930 m) quarenta e quatro graus trinta minutos sueste (44º 30’ SE), até encontrar o alinhamento da Avenida Antônio Emerich pelo qual segue na extensão de mil duzentos e sessenta metros (1.260 m) para nordeste (NE) até encontrar o ponto de partida.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de mil cento e quarenta cruzeiro (Cr$ 1.140,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de abril de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
Getúlio Vargas.
Apolonio Salles.