Decreto nº 15.415 de 25/03/1922
Decreto nº 15.415 de 25/03/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESAPROPRIA LOTES DE TERRAS E PRÉDIOS CONTÍGUOS AO TERRENOS DA COLONIA BARÃO DE MESQUITA, NA PONTA DO GALEÃO, NA ILHA DO GOVERNADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 127, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |