Decreto nº 15.431 de 05/04/1922
Decreto nº 15.431 de 05/04/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MANDA LAVRAR ACORDO COM O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, NA CONFORMIDADE DO DISPOSTO NO DECRETO LEGISLATIVO N. 4.492, DE 18 DE JANEIRO DE 1922. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 175, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ASSINATURA , ACORDO , INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |