Decreto nº 15.490 de 20/05/1922
Decreto nº 15.490 de 20/05/1922
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | PRORROGA NOVAMENTE OS PRAZOS FIXADOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO EDIFICIO PARA A ESTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DO PARANA, EM ANTONINA, E DAS OBRAS COMPLEMENTARES DE QUE CARECE A MESMA ESTAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 342, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , EDIFICIO , ESTAÇÃO FERROVIARIA , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |