Decreto nº 15.494 de 09/05/1944
Decreto nº 15.494 de 09/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVAS TABELAS NUMÉRICAS DE MENSALISTAS E DIARISTAS DA REDE DE VIAÇÃO PARANÁ-SANTA CATARINA E INSTITUE O REGIME DE SALÁRIO-FAMÍLIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 250, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , MENSALISTA , DIARISTA , REDE VIARIA , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , DEFINIÇÃO , REGIME , SALARIO-FAMILIA , ANEXAÇÃO , RELAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |