Decreto nº 15.496 de 24/05/1922
Decreto nº 15.496 de 24/05/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO QUE CONCEDEU AUTORIZAÇÃO Á COMPANHIA DE SEGUROS "REAL OTORGADA" PARA FUNCIONAR NO BRASIL E CASSA A RESPECTIVA CARTA PATENTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 002] (p. 350, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA DE SEGUROS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , EMPRESA DE SEGUROS , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , CASSAÇÃO , CARTA PATENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |