Decreto nº 15.557 de 11/07/1922
Decreto nº 15.557 de 11/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 15.547, DE 5 DO CORRENTE, E DESIGNA O DIA 20 DE AGOSTO PRÓXIMO PARA A ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO PERÍODO DE 1922 A 1926. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 12, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , ELEIÇÃO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INEFICACIA , NORMAS , DIA , ELEIÇÃO , CARGO ELETIVO , MANDATO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , DIA , ELEIÇÃO , CARGO ELETIVO , MANDATO , PRAZO DETERMINADO , VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |