Decreto nº 15.564 de 13/07/1922
Decreto nº 15.564 de 13/07/1922
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DOS TERRENOS INDISPENSÁVEIS AS INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DAS CACHOEIRAS DO RIO PARAÍBA, NO LUGAR DENOMINADO "ILHA DOS POMBOS", DE QUE É CONCESSIONÁRIO FREDERICK ALBION HUNTRESS, E DESAPROPRIA OS TERRENOS E BENFEITORIAS COMPREENDIDOS NA MESMA PLANTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1922 - vol. 003] (p. 26, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO PARAIBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |