Legislação Federal - Senado Federal

[Detalhes da Norma]

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.

DECRETO N. 15.613 – DE 16 DE AGOSTO DE 1922

Rectifica o annexo n. 16 do decreto n. 15.235, de 31 de dezembro de 1924

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, rectificando o decreto n. 15.235, de 31 de dezembro de 1921, resolve alterar o annexo n.16, pela forma indicada no quadro que a este acompanha

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1922, 101º da Independencia e 34º da Republica.

EPITACIO PESSÔA.

João Pandiá Calogeras.

ANNEXO N. 16

Contingentes especiaes

Especificação	Officiaes		Praças
	Primeiros tenentes Primeiros tenentes	Segundos tenentes	Sargentos ajudantes	Primeiros ajudantes	Segundos ajudantes	Terceiros ajudantes	Cabos	Anspeçadas	Soldados
Escola de Estado Maior (inclusive o estado-menor)...............................................................	............	............	............	1	2	4	14	12	98
Escola de Aperfeiçoamento de Officiaes (estado menor)..................................................	............	............	1	4	8	4	9	8	100
Escola Militar (estado menor)...........................	............	............	1	8	10	2	8	2	94
Escola de Aviação Militar (estado menor).........	............	............	1	2	11	............	5	1
Escolas de Intendencia (estado menor)............	............	............	............	............	1	............	4	............	15
Escola de Sargentos de Infantaria (estado menor e contingente)........................................	............	............	1	1	4	1	6	............	38
Deposito de Remonta da 1ª Região Militar.......	............	............	............	1	2	2	10	6	15
Deposito de Remonta da 3ª Região Militar.......	............	............	............	1	2	2	10	6	15
Carta Geral do Brasil.........................................	............	............	............	1	3	4	18	............	124
Serviço Geographico Militar..............................	............	............	1	4	21	48	38	............	259
Linhas Telegraphicas de Matto Grosso............	............	............	............	5	6	11	26	27	176
Fabrica de Polvora do Piquete..........................	............	............	............	1	1	............	4	............	(*) 44
Fabrica de Polvora da Estrella..........................	............	............	............	............	1	............	1	............	10
Deposito e Paióes de Deodoro.........................	............	............	............	............	1	............	2	............	18
Fortaleza de Santa Cruz...................................	............	............	............	1	2	............	4	............	43
Tabatinga..........................................................	............	............	............	............	1	............	2	............	31
Cucuhy..............................................................	............	............	............	............	1	............	2	............	31
Rio Branco........................................................	............	............	............	............	1	............	2	............	31
Oyapock............................................................	............	............	............	............	1	............	2	............	31
Porto Murtinho...................................................	............	............	............	............	1	............	2	............	31
Somma.....................................................	............	............	5	30	80	78	169	61	1.222

Observações

O contingente da Escola de Estado Maior attende tambem ao serviço de estafetas e ordenanças do Estado Maior do Exercito segundo instrucções do respectivo chefe, approvadas pelo ministro.

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(*) Neste numero está incluido um soldado corneteiro.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 1922. – João Pandiá Calogeras.

Atividade Legislativa