Decreto nº 15.723 de 31/05/1944
Decreto nº 15.723 de 31/05/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA O DECRETO Nº 8.884, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1942. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 444, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |