Decreto nº 15.724 de 31/05/1944
Decreto nº 15.724 de 31/05/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO Nº 8.885, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 444, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , SAL GEMA , MUNICIPIO , SOCORRO (SP) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |