Decreto nº 15.738 de 31/05/1944
Decreto nº 15.738 de 31/05/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | EXTINGUE CARGOS EXCEDENTES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 453, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .
|
|
Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO DE CARREIRA , ENGENHEIRO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |