Decreto nº 15.842 de 14/06/1944
Decreto nº 15.842 de 14/06/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO COSMO GIOVANNI SCATTONE A LAVRAR JAZIDA DE ARGILA SILICOSA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 33, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ARGILA SILICOSA , MUNICIPIO , GUARULHOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |