Decreto nº 15.853 de 14/06/1944
Decreto nº 15.853 de 14/06/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NATALINO SOUSA CONCEIÇÃO A PESQUISAR QUARTZO E PEDRAS CORADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 004] (p. 41, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , CARIACICA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |