Decreto nº 15.965 de 17/02/1923
Decreto nº 15.965 de 17/02/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA PATENTE DE INVENÇÃO 9.554, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1917. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 136, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PATENTE DE INVENÇÃO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , PATENTE DE INVENÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |