Decreto nº 15.992 de 05/07/1944
Decreto nº 15.992 de 05/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO NÚMERO 8.750, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1942. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
NORMAS , REVOGAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , EMISSÃO , AÇÕES AO PORTADOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |