DECRETO N. 16.035 – DE 11 DE MAIO DE 1923
Approva alterações no plano de uniformes do Exercito
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização que lhe confere o art. 48, n. 1 da Constituição, resolve approvar as alterações no plano de uniformes do Exercito, que com este baixam, assignadas pelo general de divisão Fernando Setembrino de Carvalho, ministro de Estado da Guerra.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
Fernando Setembrino de Carvalho.
ALTERAÇÃO NO PLANO DE UNIFORMES DO EXERCITO, A QUE SE REFERE O DECRETO N. 16.035 DESTA DATA
a) Os generaes do Serviço de Saude e de Intendencia passarão a usar nas platinas dos 4º e 5º uniformes dos seus respectivos serviços, de metal branco, encimando as estrellas indicativas do posto; no 3º uniforme serão tambem de metal branco; no 1º e no de tolerancia serão bordados a ouro, porém nas mangas, cinco centimetros acima das estrellas ou bordados dos punhos.
b) Fica creado o uniforme de gala para a tropa da Capital Federal, Petropolis e Nictheroy, devendo ser usado pelos officiaes e praças em todas as formaturas para as quaes eram marcados o 1º ou 2º uniformes.
Especificação:
Generaes
Capacete branco com pennacho de pennas brancas.
Dolman.
Dragonas.
Calção de brim branco.
Luvas brancas.
Fiador dourado.
Botas.
Esporas de metal branco.
Armas montadas
Officiaes e aspirante a official
Capacete branco com pennacho.
Tunica de panno.
Calção de brim branco.
Botas ou perneiras com borzeguins.
Dragonas.
Luvas brancas.
Cinto-talabarte.
Fiador dourado.
Esporas.
O pennacho para a artilharia será preto, do modelo actual, e para a cavallaria será de crina branca em fórma de chorão.
O cinto-talabarte e guia para os officiaes de artilharia serão de couro preto envernizado e para os de cavallaria de couro branco idem.
Praças
Capacete branco.
Tunica de panno.
Calção de brim branco.
Perneiras com borzeguins pretos.
Charlateiras.
Luvas brancas de algodão.
Esporas de metal amarello.
As praças de cavallaria terão no capacete um pennacho de crina branca em fórma de chorão e as de artilharia um espigão de latão polido.
As praças de artilharia usarão cinto-talabarte com guia e fiador de sola (côr natural) e as de cavallaria cinto-talabarte, guia e fiador de couro branco.
Armas a pé
Officiaes e aspirantes a official
Capacete branco com espigão de metal dourado.
Tunica branca.
Calção branco.
Cinto-talabarte e guia de couro preto envernizado.
Perneiras pretas com borzeguins.
Dragonas.
Luvas brancas.
Fiador dourado.
Os officiaes montados farão uso do esporas, sendo-lhes facultado o uso de botas.
Praças
Capacete branco com espigão de latão polido.
Tunica branca.
Calção branco.
Cinturão com suspensorios e porta-sabre de sola (côr natural).
Perneiras e borzeguins pretos.
Charlateiras.
Luvas brancas de algodão.
Os officiaes e praças dos batalhões de caçadores usarão esse uniforme, no proximo dia 7 de setembro, a titulo de experiencia, substituindo, porem, o calção branco pela calça ou calção garance.
As golas das tunicas brancas das praças de infantaria terão trapezios encarnados e as das de engenharia trapezio azul turqueza.
c) Fica adoptado o bonet americano no 3º uniforme, em substituição ao actual kepi, para os officiaes e aspirante a official do Exercito de 1ª linha.
Especificação:
Generaes
Capa do panno da tunica (3º uniforme) com um vivo encarnado na circumferencia da copa.
Cinta bordada.
Emblema oxydado.
Botões oxydados.
Jugular de verniz preto.
Pala de verniz preto.
Para os demais officiaes e aspirante a official
Capa do panno da tunica (3º uniforme) com um vivo encarnado na circumferencia da copa (branco para a cavallaria).
Cinta de panno garance (branco para a cavallaria).
Emblema oxydado.
Botões oxydados.
Jugular de verniz preto.
Pala de verniz preto.
Fica adoptado o bonet americano com capa de flanella branca para os 1º, 2º e 4º uniformes dos officiaes e aspirante a official.
Especificação:
Generaes
Capa de flaneIla branca com um vivo de velludo preto na orla da copa.
Cinta bordada.
Emblema oxydado.
Botões oxydados.
Jugular de verniz preto.
Pala de verniz preto.
Para os demais officiaes e aspirante a official
Capa de flanella branca com vivo de velludo preto na orla da copa.
Cinta de velludo preto.
Emblema oxydado.
Botões oxydados.
Jugular de verniz preto.
Pala de verniz preto.
Substituida, nesse bonet, a capa de flanella branca pela de flanella kaki, deverá ser usada no 5º uniforme dos officiaes e aspirante a official.
d) Para os 1º e 3º uniformes de todos os officiaes e aspirantes a official será obrigatorio, quando incorporados, o uso de polainas de flanella branca por baixo da calça, sendo facultativo em passeio o uso dessa polaina ou da de brim branco, tambem por baixo da calça, nos 3º e 5º uniformes.
e) Fica adoptado o uso de pestanas nos bolsos inferiores das tunicas de brim branco dos officiaes, taes como os da tunica de flanella, com botões pequenos e dourados.
f) Fica mudada para azul ferrete a côr do panno que cobre as platinas dos officiaes, aspirante a official e sargentos de infantaria do Exercito activo nos 4º e 5º uniformes.
E' extensiva a todos os officiaes da 2ª classe da reserva de 1ª linha e aos officiaes da 2ª linha, combatentes ou não, a platina coberta de panno encarnado naquelles uniformes, ora usada pelos officiaes de infantaria, sendo que os primeiros terão galões dourados e os segundos galões prateados.
g) Fica extensivo ao 4º uniforme o uso de alamares dourados, distinctivos dos estados maiores. O fiador da espada será, porém, de couro, como no 3º uniforme.
Composição dos uniformes
Os uniformes da Exercito de 1ª linha terão a seguinte composição:
A – Officiaes generaes
1º uniforme – Dolman de panno azul ferrete com gola e punhos bordados a ouro, alamares de retroz preto, dragonas, bonet americano com copa de flanella branca e cinta bordada a ouro, calça de panno garance com listra azul ferrete com florões estampados, talim com guias douradas, espadas com bainha de metal dourado, fiador dourado, luvas de pellica branca, botinas ou borzeguins pretos e polainas de flanella branca.
2º uniforme – Tunica de brim branco, calça idem, dragonas, bonet americano ou copa de flanella branca e cinta bordada a ouro, botinas ou borzeguins brancos, luvas de pellica branca, talim, fiador e espada do 1º uniforme.
3º uniforme – Tunica de panno azul ferrete com gola garance sem bordados, platinas de cordão de prata trançado, bonet americano com copa de panno e cinta bordada a ouro, calça do 1º uniforme, talim com guia de couro castanho e espada com bainha de couro, fiador de couro castanho, luvas brancas, botinas ou borzeguins, perneiras pretas, esporas (ou botas com esporins ou esporas).
4º uniformes – Tunica e calça de brim branco, platinas cobertas de panno azul ferrete, bonet americano com copa de flanella branca e cinta bordada a ouro, botinas ou borzeguins ou sapatos brancos, luvas brancas, talim, espada e fiador do 3º uniforme.
5º uniforme – Tunica e calça (ou calção) de flanella kaki, platinass do 4º uniforme, bonet americano com copa de flanella kaki, cinta bordada a ouro, cinto-talabarte de couro castanho, guia de couro castanho, espada e fiador do 3º uniforme, luvas castanhas, botinas ou borzeguins, perneiras, esporas (ou botas com esporas ou esporins).
6º uniforme – Tunica e calção de brim kaki, bonet americano com copa de flanella kaki e cinta de fita castanha, cinto-talabarte de couro castanho, guia de couro castanho, espada e fiador do 3º uniforme, luvas castanhas, botinas ou borzeguins pretos, perneiras, esporas (ou botas com esporas).
B – Officiaes de todos os postos dos quadros das armas e dos serviços e aspirante a official
1º uniforme – Tunica de panno, dragonas, calça de panno garance com listras da côr da tunica, bonet americano com copa de flanella branca e cinta de velludo, botinas ou borzeguins pretos, cinto-talabarte e guia de couro preto envernizado (excepto para cavallaria), espada, fiador dourado, luvas brancas de pellica e polainas de flanellas branca.
2º uniforme – Tunica e calça de brim branco, dragonas, bonet americano com copa de flanella branca e cinta de velludo preto, botinas ou borzeguins brancos, luvas de pellica branca, fiador dourado, espada, talim com guia de couro preto envernizado.
3º uniforme – Tunica de panno, platinas de metal branco calça ou calçaõ garance, bonet com copa de panno e cinta garance, cinto-talabarte de couro de verniz preto (branco para a cavallaria), botinas ou borzeguins pretos, perneiras, esporas (ou botas com esporas ou esporins), fiador de couro castanho, luvas brancas, polainas de flanella branca.
4º uniforme – Tunica e calça de brim branco, platina coberta de panno, bonet americano com copa de flanella branca e cinta de velludo preto, botinas, borzeguins ou sapatos brancos, talim com guia de couro castanho, espada, fiador de couro castanho, luvas brancas.
5º uniforme – Tunica e calça ou calção de flanella kaki, platinas do 4º uniforme, bonet americano com copa de flanella kaki e cinta de velludo preto, cinto-talabarte e guia de couro castanho, espada, fiador de couro castanho, botinas ou borzeguins, perneiras, esporas (ou botas com esporas ou esporins), luvas castanhas.
6º uniforme – Como o actual, substituida, porém, a capa de brim kaki pela de flanella, idem.
Observações – Os officiaes e aspirantes a official de cavallaria usarão no 1º uniforme cinto-talabarte e guia de couro de verniz branco e no 2º uniforme guia de espada, idem.
Os officiaes pilotos aviadores continuarão a usar os uniformes especialmente creados para elles.
C – Officiaes de todas as classes
Fica abolido o actual uniforme de tolerancia, que é substituido pelo seguinte:
Generaes
Dolman, dragonas, calça de flanella branca com listra azul ferrete, como do 1º uniforme, bonet americano com copa de flanella branca e cinta bordada a ouro, luvas de pellica branca, botinas ou borzeguins de verniz preto.
Officiaes das armas e serviços e aspirantes a officiaes
Tunica de panno, dragonas, bonet com copa de flanella branca e cinta de velludo preto, calça de flanella branca com duas listras de panno da côr da tunica, como na calça do 3º uniforme, cinto-talabarte de couro de verniz preto (branco para a cavallaria), luvas de pellica branca, botinas ou borzeguins de verniz preto.
As calças de flanelIa branca serão presas ás botinas ou borzeguins por meio de uma presilha (modelo Intendencia).
Este uniforme poderá ser usado em actos sociaes, quer os officiaes compareçam individualmente, quer representando ou acompanhando autoridades.
DISPOSIÇÕES GERAES
a) E’ tolerado, fóra do serviço, o uso do capote de panno kaki oliva novo modelo «Intendencia».
b) Fica adoptado, para officiaes e praças de todas as armas e serviços, o uso interno do gorro sem pala, de flanella ou brim kaki modelo «Intendencia»;
c) Os officiaes e aspirantes a official, quando no 2º uniforme, usarão os distinctivos de seus postos em pequenos rectangulos cobertos de panno da côr da tunica do 3º uniforme, fixados nas mangas, cinco centimetros acima dos punhos (modelo Intendencia). Nesses distinctivos não se usará laço hungaro, mas os galões serão encimados pelos correspondentes a arma ou serviço a que pertencer o official ou aspirante a official, bordados a ouro. O mesmo se dará com os officiaes e aspirantes a official das armas, quando em uniforme de parada;
d) Todas as tunicas, dos officiaes e aspirantes a official terão uma abertura na parte posterior semelhante á do dolman dos generaes;
A’s golas das tunicas brancas e de flanella dos generaes serão adaptados pequenos trapezios de velludo da côr da platina (4º uniforme), com bordados correspondentes aos postos, feitos a ouro.
Para os demais officiaes e aspirantes a official, nos mesmos uniformes, os trapezios serão de panno da côr das platinas do 4º uniforme, para cada arma ou serviço, contendo o numero da unidade ou distinctivo do serviço (modelo Intendencia).
e) Fica adoptado para todos os generaes do Exercito o bordado distinctivo dos generaes de brigada. Esse bordado será encimado nos punhos, pelas estrellas correspondentes aos postos, tambem bordadas a ouro. Os actuaes generaes de divisão, porém, nenhuma modificação farão nos seus distinctivos;
f) Para os aspirantes a official, subalternos e capitães, a cinta de velludo do bonet americano terá um galão estreito dourado, circumdando a parte inferior; para os officiaes superiores dous galões, sendo um na parte inferior e outro na superior;
g) O uso do uniforme de gala, do bonet americano com capa de flanella branca, do cinto-talabarte com guia de verniz preto (ou branco), das polainas brancas (flanella) será obrigatorio na Capital Federal, Petropolis e Nictheroy a partir de 1 de setembro vindouro. As modificações das tunicas serão feitas á proporção que os officiaes tiverem que reformar seus uniformes. Todas as demais alterações ora aqui introduzidas com caracter obrigatorio serão exigidas na Capital Federal e nos Estados a partir de 1 de janeiro de 1924;
h) D’ora em deante os alamares distinctivos dos Estados-Maiores serão obrigatoriamente usados, quer em serviço, quer em passeio:
1º, pelos officiaes do Estado-Maior do Presidente da Republica;
2º, pelos officiaes do gabinete do Ministro da Guerra e do chefe do Estado-Maior do Exercito;
3º, pelos chefes do serviço de Estado-Maior nas Regiões, Divisões e Circumscripção Militar;
4º, pelos chefes do gabinete do D.G. e das Directorias de Engenharia, Material Bellico, Saude da Guerra, Intendencia da Guerra;
5º, pelos assistentes e ajudantes de ordens em geral;
6º, pelos addidos militares;
7º, por todos os officiaes postos á disposição de autoridades militares ou civis em caracter de assistentes ou de ajudantes de ordens;
Esses officiaes são obrigados ao uso da espada quando acompanhando ou representando autoridades, exceptuado, porém, o caso em que estiverem com o uniforme de tolerancia;
i) Os officiaes de 1ª e 2ª classes da reserva de 1ª linha e do Exercito de 2ª linha conservarão os seus actuaes uniformes, respeitada a modificação constante do presente decreto, referente á côr das platinas de panno. Aos de 1ª classe da reserva de 1ª linha é permittido o uso do uniforme de tolerancia ora creado;
j) Ficam de pé as disposições constantes das alterações que baixaram com o decreto n. 14.327, de 25 de agosto de 1920, que não foram modificadas por estas.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 1923.– Setembrino de Carvalho.