DECRETO Nº 16.076, DE 12 de julho de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Avelino Domingos Alves a pesquisar ametista, quartzo, pedras coradas e associados, no município de Caetité, do Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Avelino Domingues Alves a pesquisar ametista, quartzo, pedras coradas e associados, numa área de quatrocentos e vinte hectares (420 ha), situada nos lugares denominados Califórnia, Lagoinha, Pau-Ferro, Vae Quem Pode e Rapão, no distrito de Brejinho das Ametistas, município de Caetité do Estado da Bahia, área essa delimitada por um polígono retilíneo irregular que tem um vértice a quarenta metros (40 m) no rumo magnético cinqüenta graus sudeste (50º SE) do ponto de cruzamento da estrada Brejinho-Caculé com o rio Canabrava, e os lados, a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e setenta metros (270 m), dezoito graus sudeste (18º SE); quinhentos e vinte metros (520 m), dez graus e trinta minutos sudoeste (10º 30’ SW); trezentos e oitenta metros (380 m), oitenta graus sudoeste (80º SW); quatrocentos metros (400 m), sessenta e sete graus noroeste (67º NW); seiscentos e vinte metros (620 m), vinte e oito graus e cinqüenta minutos noroeste (28º 50’ NW); mil cento e cinqüenta metros (1.150 m), oitenta e cinco graus noroeste (85º NW); mil duzentos e oitenta metros (1.280 m), trinta e dois graus e vinte minutos noroeste (32º 20’ NW); mil e duzentos metros (1.200 m), sete graus e vinte minutos nordeste (7º 20’ NE); mil cento e sessenta metros (1.160 m), setenta e um graus e trinta minutos sudeste (71º 30’ SE); quinhentos e cinqüenta metros (550 m), dezenove graus e dez minutos sudoeste (19º 10’ SW) quatrocentos e noventa metros (490 m), quarenta e dois graus e trinta minutos sudeste (42º 30’ SE); quatrocentos e setenta metros (470 m), setenta e seis graus e cinqüenta minutos nordeste (76º 50’ NE); mil cento e setenta metros (1.170 m), quinze graus sudeste (15º SE); quinhentos e vinte e cinco metros (525 m), oitenta graus nordeste (80º NE); mil e oitenta metros (1.080 m), cinco graus noroeste (5º NW); seiscentos e quarenta metros (640 m), oitenta e seis graus sudeste (86º SE); mil e vinte metros (1.020 m), dez graus sudoeste (10º SW); cento e oitenta metros (180 m), cinqüenta e nove graus sudoeste (59º SW).
Art. 2.º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3.º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil e duzentos cruzeiros (Cr$4.200,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4.º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
getúlio vargas
João Maurício de Medeiros.