Decreto nº 16.079 de 13/07/1944
Decreto nº 16.079 de 13/07/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PRIVATIVO DO POSTO DE CORONEL O CARGO DE DIRETOR DA FABRICA DE MATERIAL DE TRANSMISSÕES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 144, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXERCITO , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
NORMAS , DECLARAÇÃO , PRIVATIVIDADE , CARGO DE DIREÇÃO , POSTO MILITAR , CORONEL , ENGENHARIA MILITAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |