Decreto nº 16.094 de 10/07/1923
Decreto nº 16.094 de 10/07/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DEFINITIVOS DA ESTRADA DE FERRO DE QUE É CONCESSIONÁRIA A COMPANHIA DO CANDARELLA, EM SUBSTITUIÇÃO AOS APROVADOS PELO DECRETO NÚMERO 14.309, DE 17 DE AGOSTO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 002] (p. 531, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FERROVIA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |