Decreto nº 16.100 de 19/07/1944
Decreto nº 16.100 de 19/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS, EM TRES CORAÇÕES, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PARA RESIDENCIA DE OFICIAIS DO 4 R.C.D. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1944] (p. 12907, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , TRES CORAÇÕES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |