Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO N. 16.115 – DE 3 DE AGOSTO DE 1923
Manda prestar ao Sr. Warren G. Harding, Presidente dos Estados Unidos da America, hontem fallecido, as honras de Chefe de Estado.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo recebido communicação official do fallecimento, ocorrido em 2 do corrente na cidade de São Francisco da California, do Sr. Warren G. Harding, Presidente dos Estados Unidos da America, resolve que lhe sejam tributadas as honras funebres de Chefe de Estado, e decreta luto nacional por tres dias.
Rio de Janeiro, 3 de agosto de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
João Luiz Alves.
José Felix Alves Pacheco.