decreto nº 16.117, de 19 de julho de 1944.
Autoriza a cidadã brasileira Olga Freire Leite e Oiticica a pesquisar minério de manganês e associados no município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1985, da 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1.º Fica autorizada a cidadã brasileira Olga Freire Leite e Oiticica, a pesquisar minério de manganês e associados numa área de duzentos e cinqüenta e quatro hectares e quarenta ares (254,43 ha), situada no lugar denominado Alto da Canela, distrito de Antônio Pereira do município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais e delimitada por um hexágono que tem um vértice a seiscentos e sete metros (607 m) rumo cinqüenta e dois graus e quarenta e um minutos nordeste (52º41’ NE), da confluência dos Córregos Macaco e Mata-Mata e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm os seguintes comprimentos e rumos: mil quatrocentos e treze metros (1.413 m) e sessenta e quatro graus quarenta e cinco minutos noroeste (64º45’ NW), novecentos e oitenta e quatro metros (984 m), e quinze graus dez minutos sudoeste (15º10’ SW), setecentos e trinta e oito metros (738 m), e sessenta e quatro graus quarenta e cinco minutos sudeste (64º45’ SE), mil setecentos e cinqüenta e seis metros (1.756 m) e quinze graus dez minutos sudoeste (15º10’ SW), seiscentos e setenta e cinco metros (675 m), e sessenta e quatro graus quarenta e cinco minutos sudeste (64º45’ SE), dois mil setecentos e quarenta metros (2.740 m) e quinze graus dez minutos nordeste (15º 10’ NE).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de dois mil quinhentos e cinqüenta cruzeiros (Cr$ 2.550,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 19 de julho de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
Getúlio vargas
Apolonio Sales.