DECRETO N. 16.123 – DE 13 DE AGOSTO DE 1923
Abre ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores, o credito especial de 50:000$, para pagamento á Universidade do Rio de Janeiro da subvenção que, neste anno, lhe comppete, o fim de ser fundado e mantido um Instituto Franco-Brasileiro de alta cultura scientifica e litteraria.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo ouvido o Tribunal de Contas, nos termos do art. 93, do decreto n. 15.783, de 8 de novembro de 1922, e tendo em vista o que dispõe o art. 1º, do decreto n. 4.634, de 8 de janeiro do corrente anno, resolve abrir ao Ministerio da Justiça e Negocios Interiores o credito especial de 50:000$, para, pagamento á Universidade do Rio de Janeiro da subvenção que, neste anno lhe compete, para o fim de ser fundado e mantido um Instituto Franco-Brasileiro de alta cultura scientifica e litteraria.
Rio de Janeiro, 13 de agosto de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.
ARTHUR DA SILVA BERNARDES.
João Luiz Alves.