Decreto nº 16.150 de 15/09/1923
Decreto nº 16.150 de 15/09/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á SOCIEDADE ANÔNIMA REFINADORA PAULISTA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 29, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SOCIEDADE ANONIMA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , SOCIEDADE ANONIMA , REFINARIA , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , SOCIEDADE ANONIMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |