Decreto nº 16.159 de 02/10/1923
Decreto nº 16.159 de 02/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA EM 4.835:619$843 O CAPITAL DESPENDIDO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1917, NA CONSTRUÇÃO DA LINHA DE IGARAPAVA A UBERABA DA COMPANHIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO E NAVEGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 42, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , FIXAÇÃO , VOLUME , CAPITAL NACIONAL , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |