Decreto nº 16.161 de 03/10/1923
Decreto nº 16.161 de 03/10/1923
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO A CONCEDER A SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIAS DE SEDA NACIONAL, LEGALMENTE CONSTITUIDA, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, OS FAVORES DE QUE TRATA O DECRETO 16.154, DE 15 DE SETEMBRO DE 1923. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PRODUTO ANIMAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , CONCESSÃO , SOCIEDADE ANONIMA , SEDE , MUNICIPIO , CAMPINAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , PRODUÇÃO , SEDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |