Decreto nº 16.178 de 26/07/1944
Decreto nº 16.178 de 26/07/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MOISÉS LUPION DE TROYA A PESQUISAR JAZIDAS DE ROCHAS BETUMINOSAS E PIRO-BETUMINOSAS - CLASSE IX - EM TERRAS DE DOMÍNIO PRIVADO, SITUADAS NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE SIQUEIRA CAMPOS, ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 222, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , ROCHA BETUMINOSA , ROCHA PIROBETUMINOSA , MUNICIPIO , SIQUEIRA CAMPOS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |