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DECRETO N. 16.186 – DE 27 DE OUTUBRO DE 1923

Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 253:277$568, para pagamento de soldo vitalicio a officiaes, inferiores e praças voluntarios da Patria

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, tendo ouvido o Tribunal de Contas, na fórma do disposto no § 3º do art. 80 da lei n. 4.536, de 28 de janeiro de 1922, resolve abrir ao Ministerio da Guerra o credito especial de 253:277$568, para pagamento aos officiaes, inferiores e praças, voluntarios da Patria, constantes da inclusa demonstração, do soldo vitalicio cujo direito se acha reconhecido de accôrdo com o disposto no decreto legislativo n. 1.687, de 13 de agosto de 1907, art. 77 da lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919, decreto legislativo n. 4.408, de 24 de dezembro de 1921, e art. 54 da de n. 4.632, de 6 de janeiro de 1923.

Rio de Janeiro, 27 de outubro de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES.

Alexandrino Faria de Alencar.

Demonstração do credito especial necessario para pagamento do soldo vitalicio aos officiaes e praças abaixo mencionados, cujo direito se acha reconhecido de accôrdo com o disposto no decreto legislativo n. 1.687, de 13 de agosto de 1907, art. 77, da lei n. 3.674, de 7 de janeiro de 1919, decreto legislativo n. 4.408, de 24 de dezembro de 1921 e art. 54, da lei n. 4.632, de 6 de janeiro de 1923


Postos – Nomes
 


Período


Credito
preciso


Observações


Primeiro tenente Euphrasio Joaquim da Silva


Soldo de 140$ mensaes, de 1 de janeiro de 1908 a 21 de novembro de 1909.


3:178$000


Falleceu a 22 de novembro de 1909.

Alferes João Capistrano Pereira Pinto..
Alferes José Rodrigues de Lima...........
Alferes Sebastião Leopoldo Castello Branco...................................................
Alferes Manoel Alves da Silva..............

 

    Soldo de  12$ mensaes,
    de 27 de agosto de 1907
    a 31 de dezembro de
    1918; de 300$, de 1 de já-
   neiro de 1919 a 31 de de-
   zembro de 1922.

 




30:750$967
30:750$967
30:750$967
30:750$967

 


Primeiro sargento João da Cruz Taques..................................................
Primeiro sargento Manoel José dos Santos...................................................

 

    Soldo diário de 250$, de
    24 de agosto de 1907 a 31
    de dezembro de 1918; 60$
    mensaes, de 1 de janeiro
    de 1919 a 31 de dezembro
    de 1922.

 




8:065$000

8:065$000

 

Primeiro sargento José Clemente Pereira..................................................

 

Soldo, 1$250 diarios, de 24 de agosto de 1907 a 31 de junho de 1914.

3:117$500

Falleceu a 22 de junho de 1914


Segundo sargento João Pinho de Almeida.................................................

Segundo sargento Manoel Dornelles....

 

    Soldo de 1$ diários, de 24
    de agosto 1907 a 31  de
    dezembro de 1918; 48$
    mensaes de 1 de janeiro
    de 1919 a 31 de dezembro
     de 1922.

 

 

6:452$000

6:452$000

 

Terceiro sargento João Martins Filgueiras..............................................

Terceiro sargento José Florêncio Dutra

 

    Soldo de 750 réis diário, de
    24 de agosto de  1907 a 31
   de dezembro de 1918; 48$
    mensaes de 1 de janeiro de  
    1919 a 31 de dezembro  de
    1922.




4:839$000
4:839$000
 

 

Terceiro sargento José Maria de Arruda...................................................

Soldo de 750 réis diarios, de 24 de agosto de 1907 a 31 de dezembro de 1918; mensal de 36$, de 1 de janeiro de 1919 a 9 de junho de 1921.

4:165$800

Falleceu a 10 de junho de 1921.

Cabo Fermino Gomes de Alexandria....
Cabo Hylario José da Costa.................
Cabo Joaquim Nunes de Pinho............
Cabo Leopoldino Antonio de Souza.....

 

    Soldo de 500 réis diários,
    de 24 de agosto de  1907 a
    31 de dezembro de 1918;
    mensal de 24$, de 1 de
    janeiro de 1919 a 31 de
     dezembro  de 1922.

3:226$000
3:226$000
3:226$000
3:226$000

 

Cabo Fausto Antonio Diniz...................

Soldo de 500 réis diarios, de 24 de agosto de 1907 a 31 de dezembro de 1919; mensal de 24$, de 1 de janeiro de 1919 a 27 de julho de 1919

2:238$900

Falleceu a 28 de julho de 1919

Cabo Florêncio Clemente de Oliveira...

Soldo de 500 réis diarios, de 24 de agosto de 1907 a 9 de setembro de 1915.

1:469$500

Falleceu a 10 de setembro de 1915.


Anspeçada João de Souza Aguiar........

 

    Soldo de 400 réis diários,
    de 24 de agosto de  1907 a
    31 de dezembro de 1918;
    18$ mensaes, de 1 de
    janeiro de 1919 a 31 de
     dezembro  de 1922.

 


2:523$200
2:523$200

 

Soldado Antonio Salustiano dos Santos...................................................
Soldado Emilio Quaresma da Silva......
Soldado Estanislau José Ricardo.........
Soldado Estevam Francisco dos Santos...................................................
Soldado Feliciano José da Silva...........
Soldado Generoso Mendes Malheiros..
Soldado Jacob Petri..............................
Soldado João Thomaz Boaventura.......
Soldado José Gomes de Lima..............
Soldado José Marques Evangelista...... 


   
    Soldo de 360 réis diarios,
    de 24 de agosto de 1907 a
    31 de dezembro de 1918;
    mensal de 12$, de 1 de
    janeiro de 1919 a 31 de
    dezembro de 1922.

 

2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280

 

 

 

Soldado Lourenço Ferreira da Silva.....
Soldado Lucas Alves de Oliveira..........
Soldado Julião Paes de Barros.............
Soldado Manoel Antonio dos Santos....
Soldado Manoel Antonio de Araújo......
Soldado Manoel Pereira Lima...............
Soldado Manoel Soares da Silva..........
Soldado Marcelino José de Souza......
Soldado Miguel Luiz Pinto....................
Soldado Vicente Antonio Nunes da Silva .....................................................


 

     Soldo de 360 réis diarios,
    de 24 de agosto de 1907
    a 31 de dezembro de
    1918, mensal de 12$, de 1
    de janeiro de 1919 a 31 de
    dezembro de 1922.

 

 

2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280
2:069$280

 

 

 

 

 

 

 

Soldado Eduardo Nunes da Silva.........

 

Soldo de 360 réis diarios, de 24 de agosto de 1907 a 26 de setembro de 1918.

 

1:42058$7

 

Falleceu a 27 de setembro de 1918.

Primeiro sargento Domingos Rothéa....

Soldo de 60$ mensaes de 1 de janeiro de 1920 a 30 de novembro de 1921.

1:380$000B

Decreto legislativo n. 4.408, de 24 de dezembro de 1921, tira-se até 30 de novembro de 1921, por ter recebido o soldo de 1 de dezembro de 1922, em virtude do decreto especial.

Segundo sargento José de Almeida Carvalho................................................

Soldo de 24$ mensaes, de 1 de janeiro de 1920 a 31 de dezembro de 1922.

864$000

Idem.

Anspençada José Ferreira Gomes.......

Soldo de 18$ mensaes, idem idem........................................

648$000

Idem.

Soldado Antonio Bernardo José...........
Soldado Antonio Camillo Pereira..........
Soldado Antonio Francisco de Oliveira.
Soldado Antonio Lopes de Sampaio.....
Soldado Antonio Manoel do Carmo......
Soldado Francisco de Sant’Anna Segundo................................................
Soldado José Joaquim Novaes............
Soldado José Catharino de Souza.......





   Soldo de 12$ mensaes,
    idem idem.........................

 

432$000
432$000
432$000
432$000
432$000

432$000
432$000
432$000

Idem.
Idem.
Idem.
Idem.
Idem.

Idem.
Idem.
Idem.

Segundo sargento Augusto de Oliveira Xavier....................................................

Soldo de 1$ diarios de 2 de agosto de 1907 a 31 de dezembro de 1918; 48$ mensaes de 1 de janeiro de 1919 a 31 de dezembro de 1922.

6:452$000

 

Soldado João Mariano de Souza..........

Soldo de 360 réis diarios de 24 de agosto de 1907 a 31 de dezembro de 1918; 12$ mensaes de 1 de janeiro de 1919 a 31 de dezembro de 1922.

2:059$280

 

 

 

253:277$568

 

Segunda Sub-Diretoria Geral de Contabilidade da Guerra, 18 de agosto de 1923. – Eduardo Rangel, 1º Official.