Decreto nº 16.196 de 31/10/1923
Decreto nº 16.196 de 31/10/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA ALGUNS ARTIGOS DA ORDENANÇA PARA O SERVIÇO DA ARMADA BRASILEIRA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 985, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DA ARMADA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , ARTIGO , NORMAS , ORDENANÇA , SERVIÇO DA ARMADA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |