DECRETO Nº 16.196, DE 26 de julho de 1944.
Suprime cargos extintos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do art. 1° alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
Decreta:
Art. 1º Ficam suprimidos dezesseis (16) cargos da classe B da carreira de Marinheiro, do Quadro Suplementar do Ministério da Marinha, vagos em virtude da aposentadoria de Manoel Alves de Araújo, da exoneração de José Barbosa da Silva e Benedito de Sousa Cunha, e da promoção de Artur de Oliveira Cruz, Manuel Firmino dos Santos, Joaquim Lourenço Fernandes, José Gomes dos Santos, Valdemar Tavares do Nascimento, Isidoro Batista Rodrigues, João Luiz da Silva, Augusto Rites de Araújo, Euclides Gregório da Silva, João Antônio Paraíso, Manuel Norberto da Conceição, Raul Domingos dos Santos e João Ferreira do Amaral, ficando sem aplicação a dotação correspondente.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de julho de 1944; 123º da Independência e 56º da República.
Getulio Vargas
Henrique A. Guilhem