Decreto nº 16.213 de 28/11/1923
Decreto nº 16.213 de 28/11/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE AS BASES DA REORGANIZAÇÃO DO PESSOAL SUBALTERNO DO SERVIÇO DE MÁQUINAS DA MARINHA DE GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 998, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MARINHA DE GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REORGANIZAÇÃO , PESSOAL SUBALTERNO , SERVIÇO , MAQUINA , MARINHA DE GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |