Decreto nº 16.220 de 28/11/1923
Decreto nº 16.220 de 28/11/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O SERVIÇO DE SEMENTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 295, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO , PRODUTO VEGETAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , SERVIÇO , PRODUÇÃO , SEMENTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |