Decreto nº 16.221 de 28/11/1923
Decreto nº 16.221 de 28/11/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE Á COMPANHIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS RIO-GRANDENSE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR E APROVA OS RESPECTIVOS ESTATUTOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA NACIONAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA NACIONAL , PRODUTO ALIMENTICIO , APROVAÇÃO , ESTATUTO , SEDE , MUNICIPIO , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |