decreto nº 16.226, de 27 de julho de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Evaristo Baggio a pesquisar caulim e associados no município de Campo Largo, Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição, e nos têrmos do Decreto-lei n.º 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Evaristo Baggio a pesquisar caulim e associados numa área de dois hectares cinqüenta ares e seis centiares (2.5006 ha) situada no lugar denominado Bolinete, no Morro da Esperança, distrito de Ferraria, município de Campo Largo, do Estado do Paraná, e delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quatrocentos e trinta e sete metros (437 m) no rumo magnético trinta e seis graus e quarenta e cinco minutos nordeste (36° 45’ NE), do centro da soleira do portal da Capela do Sagrado Coração de Jesús, situada nos terrenos de Leonardo Dibach, à margem da rodovia Ferraria-São Miguel, e os lados a partir do vértice considerado, têm os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: noventa e dois metros (92 m) oitenta e dois graus sudeste (82° SE), cento e quarenta metros e quarenta centímetros (140,70 m) setenta e oito graus sudeste (78° SE), cento e nove metros e trinta centímetros (109,30 m) doze graus quarenta e cinco minutos nordeste (12° 45’ SE), duzentos e trinta e um metros e oitenta centímetros (231,80 m) setenta e nove graus trinta minutos noroeste (79° 30’ NW), cento e dez metros (110 m) doze graus quarenta e cinco minutos sudoeste (12° 45’ SW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$ 300,00), e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 1944, 123.º da Independência e 56.º da República.
getulio vargas
Apolonio Salles