Decreto nº 16.269 de 19/12/1923
Decreto nº 16.269 de 19/12/1923
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE À SOCIEDADE ANONIMA NATIONAL ANILINE & CHEMICAL COMPANY U.S.A., AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1923 - vol. 003] (p. 357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA ESTRANGEIRA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1929 - vol. 002] (p. 392, col. 1)
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