decreto nº 16.292, de 2 de agôstode 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Alberto Quatrini Bianchi a pesquisar minérios de ouro, cobre e antimônio de ouro Preto, do Estado de Minas Gerais
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Alberto Quatrini Bianchi a pesquisar minérios de ouro, cobre e antimônio numa área de quatrocentos e cinqüenta e um hectares e noventa e quatro ares (451,94 ha), situada no lugar denominado Rodrigo Silva, distrito e município de Ouro Preto, do Estado de Minas Gerais área essa delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a duzentos metros (200 m), no rumo magnético sessenta e um graus trinta minutos sudeste (61º 30’ SE) da confluência dos córregos Rodrigo Silva e dos Prazeres ou Divisório e cujos lados, a partir dêsse vértice, têm o seguintes comprimentos e rumos magnéticos: mil quinhentos e noventa e três metros (1.593 m) trinta e oito graus sudoeste (38º SW), mil cento e sessenta e sete metros (1.167 m) quinze graus sudoeste (15º SW), mil trezentos e sessenta metros (1.360 m) sessenta e nove graus trinta minutos sudeste (69º 30’ SE), novecentos metros (900 m) setenta e três graus quarenta e cinco minutos nordeste (73º 45’ NE), dois mi e setenta e quatro metros (2.074 m) quatro graus cinqüenta e um minutos nordeste (4º 51’ NE), mil cento e quarenta e oito metros (1.148 m) sessenta e um graus trinta minutos noroeste (61º 30’ NW).
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de quatro mil quinhentos e vinte cruzeiros (Cr$ 4.520,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 2 de agôsto de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
getulio vargas
Apolonio Salles