Decreto nº 16.293 de 02/08/1944
Decreto nº 16.293 de 02/08/1944
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Ementa | ALTERA O DECRETO 14.782, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1944. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 291, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , DISPOSIÇÃO , LEGISLAÇÃO , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , SANTO ANDRE (PB) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 143, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |