Decreto nº 16.298 de 07/08/1944
Decreto nº 16.298 de 07/08/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO DE 34 KM DO RAMAL RODOVIÁRIO CUREMA - SÃO BENTO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ORÇAMENTO , RODOVIA .
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Indexação |
NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , TRECHO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |