Decreto nº 16.299 de 07/08/1944
Decreto nº 16.299 de 07/08/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA PROJETO E ORÇAMENTO DOS CANAIS PRINCIPAIS DE IRRIGAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO "SANTO ANTÔNIO DE RUSSAS". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 296, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IRRIGAÇÃO , ORÇAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , OBJETIVO , CANAL , IRRIGAÇÃO , AÇUDE PUBLICO , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DE RUSSAS , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |