DECRETO Nº 16.340, DE 9 de agôsto de 1944.
Autoriza o cidadão brasileiro Álvaro Noronha Ribeiro a pesquisar calcita e associados no município de Cêrro Azul, do Estado do Paraná.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 74, letra a, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
Decreta:
Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Álvaro Noronha Ribeiro a pesquisar calcita e associados, numa área de setenta e oito hectares e trinta e nove ares (78,39 ha), situada no lugar denominado Corriola, distrito de Rio Branco, do município de Cêrro Azul, do Estado do Paraná, e delimitada por um paralelogramo tendo um vértice a cento e sessenta metros (160 m), rumo dezesseis graus nordeste (16º NE) magnético, da foz do córrego Leandros afluente do rio Corriola e os lados, que partem dêsse vértice, com mil trezentos e noventa e sete metros (1.397 m) e rumo quarenta graus noroeste (40º NW) magnético, seiscentos metros (600 m) e rumo setenta graus sudoeste (70º SW), magnético.
Art. 2º Esta autorização é outorgada nos têrmos estabelecidos no Código de Minas.
Art. 3º O título da autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste decreto, pagará a taxa de setecentos e noventa cruzeiros (Cr$ 790,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 9 de agôsto de 1944, 123º da Independência e 56º da República.
getúlio vargas
Apolonio Salles