Decreto nº 16.345 de 06/02/1924
Decreto nº 16.345 de 06/02/1924
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A CARTA PATENTE N. 6.758, DE 11 DE OUTUBRO DE 1911, CONCEDIDA À EUCLIDES COTIA, PARA A INVENÇÃO DE "UM NOVO SISTEMA DE CALÇAMENTO, DENOMINADO - MOSAICO, PARA PASSEIOS, PRAÇAS, JARDINS, PÁTIOS, ÁREAS E ARMAZÉNS ADAPTADO A APRESENTAR DESENHOS OU INSCRIÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1924 - vol. 002] (p. 76, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CADUCIDADE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , PESSOA FISICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |